Bacharel em Direito

Roberto Junior

Juazeiro (BA)

Sobre mim

Entusiasta do Direito

Escrivão/Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Graduado em Fundamentos Jurídicos com titulação de Tecnólogo pela UNITINS - Universidade Estadual do Tocantins.

Publicações

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Roberto Junior

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Mandado de Injunção

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... , brasileiro, casado, Servidor Público lotado na..., residente e domiciliado na..., Bairro..., Cep.:... Em..., portador...

Comentários

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Roberto Junior

Comentário · há 3 anos

Você sabia que o RPV pode ser expedido até o triplo ou quíntuplo do valor máximo permitido por lei?

Lory Brioschi Uhlig · há 7 anos

Olá Dra. Lory. Bom dia. Parabéns pelo artigo.

Tenho uma Dúvida. Agradeço se voce puder me esclarecer. A parte tem verbas salariais a receber e tem mais de 60 anos.

Vale essa regra de pagamento do triplo estipulado em lei? Ou essa regra só vale para causas previdenciárias?

Roberto Junior

Comentário · há 5 anos

Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?

Dirley Da Cunha Júnior · há 11 anos

Professor Dirley. Nossos cumprimentos. Juazeiro te manda um abraço!

Excelente artigo. Ficou uma dúvida.

Presidente sanciona lei que amplia para 40% limite da margem de consignado, estendendo isso para os Estados.

Em defesa o Estado diz que a lei é inconstitucional e pede que seja declarada a sua inconstitucionalidade.

A dúvida é se um juiz estadual, incider tantum, pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal.

Roberto Junior

Comentário · há 9 anos

Julgamento no TSE, Herman Benjamim: A ditadura cassa quem é a favor da democracia e a Justiça Eleitoral quem é contra!

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos

Parabéns pelo texto. O voto de Gilmar foi o cúmulo da aberração. Rasgou todas as leis. Alias, não deveria ser ministro do TSE nem do STF se não houvesse essa tal indicação política. É difícil engolir isso.

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